STF julgará veto a doação de sangue de gays e bissexuais

Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para decidir e julgamento foi marcado

Publicado em 05/03/2020
STF julgará doação de sangue por gays
Desde 2016, ação corre na Justiça brasileira

Na próxima quarta-feira 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) se aterá a uma questão polêmica e importante para a comunidade gay.

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Será julgada ação que pode permitir que homens gays e bissexuais possam doar sangue sem nenhuma restrição a mais que homens e mulheres heterossexuais.

Desde 2016, o Ministério da Saúde exige que homens que mantiveram relações sexuais com outros homens esperem por 12 meses após a relação para poderem doar sangue.

A prática restritiva é a mesma adotada em países, tais como Estados Unidos, Reino Unido e França.

A ação para derrubar a restrição está no STF desde 2016 e depende somente do voto do ministro Gilmar Mendes.

Em 2017, quatro ministros — o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela derrubada do veto.

O ministro Alexandre de Moraes votou a ação como parcialmente procedente.

No final do ano passado, Mendes pediu mais tempo e o julgamento foi marcado para este mês.

Tanto a Defensoria Pública quanto entidades LGBT pedem que o veto seja derrubado. Elas consideram a prática discriminação por orientação sexual.


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