América do Sul: há direitos trans em 8 países. Casamento homo em 5

Chile, Peru e Bolívia vivem descompasso entre cidadania dos dois segmentos

Publicado em 23/07/2021
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Legislativos da região votaram mais a favor de direito trans do que pelo casamento homo

A cidadania LGBT na América do Sul é feita de contrastes: há países que reconhecem a identidade trans, mas não aceitam o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Não há o contrário. Além disso, é mais bem vista por legisladores a identidade de gênero do que a união homo. 

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Na Bolívia, Peru e Chile, pessoas trans têm respeitados seu gênero e nome, entretanto, o ativismo ainda luta para que as relações homossexuais tenham o mesmo status legal que os casamentos heterossexuais. 

Por ora, o Estado chileno concede apenas união civil para casais do mesmo sexo. Nesta semana, o casamento foi aprovado no Senado, falta o OK da câmara baixa. 

Brasil, Argentina, Colômbia, Equador e Uruguai são exemplos positivos. Nos cinco, todos os dois tipos de cidadania são reconhecidos. 

O subcontinente ainda vive com vazio legislativo para LGBT no Paraguai, Venezuela, Suriname e Guiana quando o assunto é casamento e identidade de gênero. 

O caso pior é a Guiana, que condena a homossexualidade e transgeneridade. Ambas são crimes. 

Diretor da entidade venezuelana Movimento Somos, Jau Ramírez, fala da luta por cidadania no país.

"Em 2016, foi entregue ao Tribunal Supremo de Justiça demanda para reconhecer identidade de gênero, mas até hoje nunca tivemos nenhuma audiência", disse ao Guia Gay

A ONG cobra da Presidência da República ação para haver reconhecimento das uniões homossexuais.

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Tabela registra ano de aplicação da norma e origem: L (Legislativo) e J (Judiciário)

Uruguai e Argentina foram os únicos países em que as duas normas saíram do Poder Legislativo. 

Brasil e Colômbia passaram a reconhecer ambos os direitos por decisões de suas cortes máximas de Justiça. 

A comparação mostra que os legisladores são mais propensos a votar favoravelmente a respeito à identidade de gênero do que ao casamento.

Em cinco países, a lei pró-trans veio do Poder Legislativo. O casamento só teve a mesma origem em duas nações.  


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