Homofobia de Léo Santana no carnaval de 2016 fica impune

Ministério Público da Bahia não viu gravidade no que cantor baiano disse sobre homossexualidade

Publicado em 25/02/2017
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Legislação prevê até impedimento de cantar no carnaval da cidade, mas caso foi arquivado

A frase dita pelo cantor Léo Santana em cima de trio elétrico no carnaval soteropolitano em 2016 foi essa: "Tem cada tipo de homem, é tanta mulher bonita e os homens ficam nessa viadagem". Proferida para separar briga dentre quem curtia a folia, a expressão casou revolta e muitos leitores do Guia Gay Salvador usaram o serviço de WhatsApp da Prefeitura de Salvador para denunciá-lo. Entretanto, as reclamações viraram cinzas! 

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Pelo Estatuto do Carnaval, norma municipal que rege inclusive posturas e falas de cantores em trios elétricos, um artista que propague discriminação pode ser impedido de desfilar no ano seguinte. Porém, ao analisar o processo recebido pelo Observatório da Discriminação Racial e Violência contra LGBT em atuação no carnaval do ano passado, o Ministério Público da Bahia não viu discriminação na fala de Léo Santana. O processo foi arquivado.

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Em conversa com o Guia Gay Salvador, a promotora Lívia Sant'Anna Vaz, do Grupo de Atuação Especial em Defesa Da Mulher (Gedem), órgão do ministério público que analisou as denúncias, explicou a razão do arquivamento.

"Infelizmente, a homofobia ainda não é crime no Brasil. Não achamos como condená-lo". Ao ser perguntada por que então não houve condenação pelo Estatuto do Carnaval, que é claro na vedação à discriminação de LGBT, a revelação: "Ele pediu desculpas logo depois de ter dito a frase. Não vimos homofobia."

Sobre o fato de a impunidade no caso mostrar que não adiantaria denunciar casos de homofobia ao observatório, a promotora discordou. "Claro que a denúncia é importante, sempre deve ser feita. E cada caso será analisado."


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