Vários países têm usado covid-19 para segregar LGBT, alerta ONU

Há relatos de invasão de ONGs, aprovação de leis anti-LGBT e culpabilização da comunidade pela pandemia

Publicado em 23/04/2020
ONU alerta para países não usarem pandemia da covid-19 para desrespeitarem LGBT
Órgão tem recebido relatos de discriminação em saídas de casa por gênero durante pandemia

A Alta Comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiu alerta para que os países não se utilizem da pandemia pelo novo coronavírus para perseguir pessoas LGBT.

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Michelle Bachelet, que ocupa o cargo e é ex-presidente do Chile, falou de "aumento da retórica homofóbica e transfóbica", em todo o mundo e citou, em específico, o caso da Hungria. 

Em março, o presidente húngaro Viktor Orbán usou artifício de que a covid-19 é uma ameaça nacional para aumentar, por decreto, seus poderes.

Orbán tem largo histórico de intolerância à comunidade LGBT.

A Hungria, por exemplo, se retirou do concurso Eurovision alegando que ali eram promovidos valores LGBT. 

Legisladores do país apresentaram projeto para que seja exigido constar nos registros civis de cada pessoa apenas o sexo biológico e o nome que recebeu ao nascer.

A ideia, clara, é para impedir que futuras decisões permitam que transexuais mudeu o sexo e coloquem nome social em seus documento.

"Em pelo menos um país, o estado de emergência foi usado para propor um decreto que impediria as pessoas trans de mudar legalmente seu gênero nos documentos de identidade", disse Bachelet.

Ela ressaltou que algumas nações usaram a situação como oportunidade para invadir os escritórios das entidades LGBT,  aprovar legislação anti-LGBT e culpar a comunidade pela pandemia.

"As pessoas LGBTI já foram culpadas por desastres, tanto os causados pelo homem quanto por os provocados pela natureza. E há relatos em vários pontos do mundo de que isso tem acontecido no contexto da pandemia da covid-19", disse.

O Panamá foi outro país lembrado no comunicado da alta comissária. Mulheres e homens trans têm sido humilhados em público, constrangidos e até presos pela polícia, já que o país determinou que durante a quarentena homens saem de casa em um dia e mulheres, em outro.

"Alguns países adotaram restrições de movimento com base no sexo (...) com mulheres e homens autorizados a deixar suas casas em dias alternados, o que colocou pessoas não-binárias e trans em risco de maior discriminação, pois podem ser paradas e interrogadas.

Pelo menos uma pessoa transgênero já foi presa por deixar sua casa no dia em que as mulheres podem sair.

Bachelet também apontou que as pessoas LGBT "experimentam regularmente estigma e discriminação enquanto procuram serviços de saúde" e lembrou dos jovens, em especial.

"Devido a restrições de ficar em casa, muitos jovens LGBTI ficam confinados em ambientes hostis com familiares ou cohabitantes que não os apoiam. Isso pode aumentar a exposição à violência, bem como a ansiedade e a depressão."

Veja documento da ONU a respeito de LGBT durante pandemia do novo coronavírus.


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