Presidente da Polônia veta lei que daria direitos a casais gays

O presidente polonês, Karol Nawrocki, vetou uma lei que concederia direitos a casais não casados legalmente, o que incluiria casais homossexuais.

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Aprovado tanto pelo senadores quanto pelos deputados do país, em maio e junho passados, o projeto de lei permitiria que registrassem acordo que lhes daria direitos como propriedade conjunta e acesso a informações médicas do parceiro.

O texto também falava em isenção de imposto sobre herança, declaração conjunta de imposto de renda e possibilidade de tomar decisões sobre o funeral.

A proposta era o mais próximo que a Polônia chegaria de uma união civil homossexual.

Na sexta-feira 17, Nawrocki argumentou que a legislação criaria “uniões civis disfarçadas” e minaria a definição constitucional polonesa de casamento como a união entre um homem e uma mulher.

Ele também alegou que a proposta daria aos casais alguns dos benefícios do casamento sem as mesmas obrigações legais, acrescentando que o casamento “não pode se tornar uma das muitas opções igualmente válidas oferecidas pelo Estado”.

O primeiro-ministro Donald Tusk chamou o veto de “uma expressão de desprezo pelas pessoas e seu direito à felicidade e a uma vida normal”, enquanto a ministra da Igualdade, Katarzyna Kotula, acusou o presidente de virar as costas para os cerca de dois milhões de poloneses que vivem em uniões estáveis.

Kotula prometeu continuar a lutar pela igualdade LGBTQ+, observando que a Polônia já começou a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em outros países da União Europeia, após decisões de tribunais europeus no início deste ano. 

A opinião pública sobre o casamento homossexual tem mudado na Polônia. Pesquisa realizada pela agência estatal CBOS apontou que 62% dos poloneses apóiam a união civil homossexual