O tribunal de Justiça de Osaka determinou que a proibição ao casamento entre pessoas de mesmo sexo não é inconstitucional no Japão.
Foram à Justiça dois casais gays e um casal lésbico que ainda exigiam indenização de 1 milhão de ienes (cerca de R$ 38 mil) por danos morais para cada um. O pedido foi negado.
O tribunal afirmou que o casamento é definido como a união apenas entre gêneros opostos, e que não houve debate suficiente sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na sociedade japonesa.
A decisão é um revés aos direitos homossexuais no país, já que em março de 2021 um tribunal da cidade de Sapporo concordou com a ação proposta de que era inconstitucional não permitir essas uniões.
Na semana passada, o governo da cidade de Tóquio aprovou projeto de lei que reconhece parcerias entre pessoas do mesmo sexo, o que confere a gays e lésbicas alguns direitos, como o de visitação hospitalar e o de alugar imóvel juntos.
Na capital japonesa, pesquisa do governo local apontou que 70% da população é favorável ao casamento gay.
O único país na Ásia que regulamentou a união homossexual é Taiwan.
