Justiça condena Edir Macedo a pagar R$ 1 milhão por homofobia
Decisão em segunda instância aumentou quantia a ser paga pelo religioso e pela Record
O bispo Edir Macedo e a TV Record foram condenados a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos por causa de uma fala homofóbica dita em um especial de natal em 2022.
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A decisão em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na terça-feira 15.
Segundo a Folha de S.Paulo, o tribunal manteve o entendimento de primeira instância de que a declaração ultrapassou limites da liberdade de manifestação e configurou estímulo à intolerância contra a população LGBT.
Na noite de 24 de dezembro daquele ano, o religioso comparou homossexuais a ladrões.
"Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica... ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são, quando elas aderem ao mundo."
Na primeira decisão, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em novembro de 2024, o bispo foi condenado a pagar R$ 500 mil (que agora subiu para R$ 1 milhão) e a Record, R$ 300 mil (elevado agora para R$ 500 mil). A União foi absolvida.
A ação foi movida pelo Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual), Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e Ministério Público Federal (MPF) contra Macedo, a Record e a União.
Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Humanos.
O caso ainda pode ir para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justila (STJ).
Advogados de Edir Macedo afirmaram que irão recorrer "para que seja restabelecida a justiça".
Em nota do UNIcom – Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal, enviada ao Guia Gay, é dito que o religioso é contra "qualquer tipo de discriminação" e que "resguardando" o real contexto do vídeo, a mensagem passada naquela véspera de Natal foi de inclusão e respeito.
Leia a nota na íntegra:
"A respeito da matéria publicada neste Guia Gay com o título “Justiça condena Edir Macedo a pagar R$ 1 milhão por homofobia”, os advogados do Bispo Edir Macedo confirmam que recorrerão da decisão mediante a interposição de recurso especial e de recurso extraordinário para que seja restabelecida a justiça.
Reforçamos que a Igreja Universal do Reino de Deus — e os seus mais de 7 milhões de fiéis no Brasil — sendo um dos principais alvos de preconceito no Brasil, é rigorosamente contra qualquer tipo de discriminação, a qualquer pessoa. E é essa que tem sido a base da mensagem amiga do Bispo Edir Macedo ao longo desses quase 50 anos de existência da Universal.
Assistir à íntegra do vídeo em questão — resguardando o seu real contexto, e sem qualquer juízo de valor —, vai demonstrar exatamente isso: que naquela véspera de Natal de 2022, a mensagem do Bispo foi de inclusão e respeito, totalmente fundamentada nas Sagradas Escrituras, como tem sido todos esses anos (o que está amplamente demonstrado nos autos por meio da gravação de todo o conteúdo).
O Bispo Edir Macedo e demais oficiais da Igreja respeitam as pessoas de todas as crenças, raças e orientação sexual, e ensina que todos devem fazer o mesmo.
Reforçamos que a Universal sempre foi conhecida como um lugar que acolhe a todos, independentemente de seu passado ou presente, pois essa é a base da fé cristã.
Confiamos que a Justiça brasileira revelará onde está a verdade."
