Hungria proíbe falar sobre LGBT para crianças e adolescentes

Norma coloca restrição a conteúdo de escolas, filmes e publicidade. Redesignação de gênero também é vetada para menores de 18 anos

Publicado em 16/06/2021
homofobia hungria
O texto teve 157 votos a favor e apenas um contra. Foto: Depositphotos

A Hungria endureceu a perseguição a cidadãos LGBT. Na terça-feira 15, o Parlamento aprovou lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade e da redesignação de gênero para menores de 18 anos.

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Na prática, o país europeu não permite mais que seja discutida qualquer orientação sexual que não a heterossexualidade em escolas, filmes ou publicidade que sejam direcionados a crianças ou adolescentes.

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O texto, apresentado pelo partido governista Fidesz, teve 157 votos a favor e apenas um contra, já que a oposição boicotou a votação.

"A fim de garantir [...] a proteção dos direitos das crianças, pornografia e conteúdo que retrate a sexualidade para seus próprios fins ou que promova o desvio da identidade de gênero, redesignação de gênero e homossexualidade não devem ser disponibilizados para menores de 18 anos", diz trecho do texto da lei.

Outro trecho afirma: "Aulas de educação sexual não devem ter como objetivo promover a segregação de gênero, a redesignação de gênero ou a homossexualidade."

Não ficaram claras as punições que pessoas e instituições possam sofrer.

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A nova legislação lembra a chamada "lei da propaganda gay" aprovada na Rússia em 2013. Lá, é proibida qualquer manifestação da homossexualidade em público - por causa das crianças - seja um beijo, mensagem em uma camiseta ou uma bandeira arco-íris, por exemplo.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán é um ferrenho opositor às pautas LGBT e as leis contrárias à comunidade costumam sair de seu gabinete para o Parlamento.

Em dezembro passado, o Parlamento aprovou proibição para que pessoas trans possam mudar o sexo em seus documentos e determinou que família é composta apenas por "mãe que é mulher" e "pai que é homem".


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