Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, e a pagamento de 50 dias-multa, por usar argumentos homofóbicos contra o conteúdo ministrado pela escola do filho.
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A justiça entendeu que Waldinir Moura Maciel, pai de um estudante no munícipio de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, retirou de contexto conteúdo de ciências da Organização Educacional Farias Brito para sustentar discurso hostil contra pessoas LGBT.
Segundo o Jornal Jangadeiro, o acusado divulgou imagem de cunho homofóbico com uso indevido da marca da escola e com imagem de alunos.
Para o Ministério Público, a conduta configurou prática de discriminação por meio de redes sociais, circunstância que agrava o crime. O episódio ocorreu em 2022.
O réu se defendeu com o argumento de que não teve intenção de praticar discurso de ódio e que as postagens foram feitas por insatisfação com o conteúdo didático.
A sentença foi proferida em 21 de janeiro pela Vara Única Criminal da comarca de Eusébio.
A pena foi substituída por restritivas de direitos. O condenado deverá pagar dois salários mínimos a entidade de combate à discriminação sexual ou de gênero e terá limitação de deslocamento no fim de semana. Há possibilidade de recorrer da sentença em liberdade.
