A Câmara dos Deputados não aceitou incluir o veto à discriminação por orientação sexual em projeto de lei sobre concurso públicos, aprovado na quinta 4.
Os parlamentares aceitaram a proibição, em qualquer fase dos certames, de preconceito contra candidatos com base em idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.
A oposição, com destaque para partidos de esquerda, tentou incluir a defesa de LGB no texto, mas a alteração foi barrada.
Após a validação dos deputados, o projeto será encaminhado ao Senado. A proposta havia sido apresentada em 2000 e tramitava desde 2003.
O substitutivo aprovado estabelece que os concursos públicos deverão promover avaliação por testes ou por provas somadas à análise de títulos, dentre outras medidas. É permitida avaliação por meio virtual.
