A deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por discriminação contra população LGBT.
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O motivo é postagem da parlamentar no Facebook, em 20 de junho de 2020, na qual ela diz que a pedofilia é "defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT" e relacionada "mais especificamente com a chamada 'teoria de gênero' e sua aplicação nos ambientes escolares".
De acordo com a denúncia, o comentário tem teor discriminatório relacionando a prática de crime e a pedofilia a pessoas homossexuais.
Em julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro solicitou que a parlamentar apresentasse estudos científicos em que se baseou para expressar sua fala e esclarecesse que autor exatamente relaciona o ensino de gênero nas escolas à pedofilia.
Foi pedido que caso ela não pudesse comprovar sua teoria que se retratasse com o mesmo destaque de sua publicação original.
Tonietto se recusou a se retratar alegando imunidade parlamentar e afirmou que sua opinião vai de acordo com o senso comum e na realidade.
O MPF, então, entrou com a denúncia em que pede pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais a serem destinados a centros de cidadania LGBT no Estado do Rio de Janeiro. Pede-se também que ela exclua o comentário e se retrate.
"A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas", pontuam os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.
"Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas", concluem os procuradores.
