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Anti-banheirão: divisória em mictório pode virar lei em Salvador

Projeto quer obrigar toaletes públicos e privados a colocarem separação

Publicado em 09/05/2026
Banheirão em Salvador
Mictórios em shoppings, teatros e estádios precisarão se adequar

Um projeto de lei quer obrigar todos os banheiros públicos e privados de Salvador a possuir divisórias nos mictórios.

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Segundo o jornal A Tarde, a medida deve valer para toaletes de shopping centers, instituições de ensino, estádios, arenas esportivas e ginásios.

Ela também se aplicará a terminais de transporte, casas de shows, teatros, cinemas, repartições públicas e outras áreas de grande circulação.

O texto diz que as divisórias devem garantir uma privacidade mínima considerando critérios de altura, largura e material que impeçam a exposição direta entre os usuários.

A proposta do vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) prevê advertência, multa e, em casos de reincidência, interdição parcial do local.

"Além da dignidade e do bem-estar individual, a proposta também se fundamenta na necessidade de proteção, especialmente de crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes", justifica o parlamentar.

"A ausência de barreiras físicas pode facilitar situações de exposição indevida, vulnerabilizando menores diante de possíveis práticas de assédio ou abordagem por indivíduos mal-intencionados", prossegue. 

"Muitos homens, jovens e adultos, sentem-se constrangidos diante da ausência de divisórias entre mictórios, o que pode gerar desconforto psicológico e inibir o uso adequado desses espaços."

O projeto passará, agora, para comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador.


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