Em novembro, Salvador vai escolher quem ocupará o Palácio Thomé de Souza pelos próximos quatros anos. A cidade tem vários desafios. E, dentre eles, como avançar na inclusão e na proteção do segmento LGBT. 

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Para ajudar na decisão do seu voto, o Guia Gay Salvador leu todos os programas de governos de quem pleiteia a cadeira principal da prefeitura. 

Veja abaixo o resultado e constate que há candidaturas que citam LGBT várias vezes em diversas áreas, e também quem simplesmente ignorou a temática. 

Bacelar (Podemos)

Há inúmeras citações a LGBT em seu programa. No tópico "Os quatro eixos do nosso governo", pode-se ler:

"Jamais poderemos ter uma Salvador mais humana, justa e fraterna se não dermos voz e vez para mulheres, negros, lgbtqi+, idosos e juventude. São esses que movem nossos bairros e são esses que serão a prioridade de nosso governo."

No eixo "Assistência social" de "As 7 áreas prioritárias":

"Implantar um grupo intersetorial, com a participação das secretarias afetadas, para atuação conjunta no fortalecimento das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com atenção especial para pessoas em situação de rua, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, crianças e adolescentes em situação de risco, LGBTI, egressos do sistema carcerário e pessoas não alfabetizadas no que concerne a cada política, com a participação paritária da gestão, trabalhadores, usuárias (os), organizações e movimentos sociais, com vistas a sistematização de um Protocolo de Atenções."

No eixo "Cultura":

"Agência Municipal de Fomento às Indústrias criativas e ecológicas, com incentivo e crédito a micro, pequenos e médios empreendimentos nas artes e economia da cultura, incluindo linha específica para culturas negras e cultura LGBTQI+."

No eixo "Segurança pública":

"Transversalizar a perspectiva racial e de gênero nas políticas municipais de segurança e convivência cidadãs, considerando as diferentes dinâmicas e impactos das violências na população negra, das juventudes e das mulheres, população LGBTI+".

Neste eixo, há um tópico específico para a comunidade chamado "População LGBTI+":

"Desenvolvimento de ações de combate à homotransfobia e de respeito à diversidade sexual, incluindo a sensibilização de servidores públicos municipais e a oferta de serviços de atendimento a vítimas de violência, preconceito ou discriminação, em parceria com organizações da sociedade civil e Poderes Públicos Estadual e Federal."

E também fala em "priorizar as áreas de maior incidência criminal e o atendimento de grupos e segmentos sociais mais vulneráveis, com destaque para a proteção do entorno escolar; o enfrentamento das violências de gênero e intrafamiliar; a restauração de conflitos entre jovens; a luta contra a prática de violências contra população LGBTI+."

No eixo "Saúde":

"Agora é hora de avançar e implantar em Salvador um SUS acessível para todos, com qualidade, definitivamente municipalizado para atender com dignidade todos os nossos cidadãos e cidadãs, sem distinção: crianças,adolescentes, mulheres, homens, idosas e idosos independente da cor, renda,religião ou orientação sexual."

Bruno Reis (DEM)

No eixo "Inclusão Social", há o tópico "Cidadania LGBT":

"A Prefeitura continuará o seu trabalho de promoção da cidadania e garantia dos direitos da população LGBT, dando sequência à implantação do Plano Municipal de Políticas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT, aprovado pelo Decreto nº 32.089, de 2019. 

Neste âmbito, tem especial relevância o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher, cujas atividades serão ampliadas, monitorando e buscando prevenir a violação de direitos. A proposta é consolidar uma política pública que vem sendo construída e já resultou, inclusive, na implementação do Programa de Combate à LGBTFobia Institucional, que promove a sensibilização de servidores e cria mecanismos de combate à LGBTFobia no serviço público municipal. 

Em relação à proteção da saúde, além das operações do Centro Municipal de Referência LGBT, diversas unidades da rede pública de saúde incorporarão aos seus protocolos o atendimento a esse segmento populacional."

Celsinho Cotrim (Pros)

No tópico "Saúde - pela manhã, tarde e noite", há a referência:

"Solicitaremos apoio do Ministério da Saúde para ampliar a oferta de serviços, garantido atenção integral a saúde com total qualidade, considerando que as desigualdades sociais e econômicas se acentuam ainda mais nas populações que foram historicamente excluídas (negros, quilombolas, indígenas, assentados, acampados, LGBTQI+, pessoas com deficiência, populações do sistema prisional entre outras."

No tópico "Ação Social":

"Potencialização das políticas públicas para o público LGBTQI+ com foco no combate às DSTs e assistência plena aos portadores destas doenças, acompanhamento jurídico e psicológico."

Cezar Leite (PRTB)

Não há menção a LGBT em sua proposta de governo.

Hilton Coelho (Psol)

No "Eixo 1 - Reparação, direito à cidade e sustentabilidade na construção de uma cidade inclusiva", há o tópico "LGBT":

"A cada 27 horas, um LGBT é assassinado no Brasil. Os travestis e trans têm em média 30 anos de vida. Precisamos acabar com isso. Propomos a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT, para propor e avaliar políticas voltadas para o segmento LGBT. 

Criação do Plano Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT, a partir das demandas trazidas pela Conferência e pelo Conselho. O plano trará propostas de educação para a diversidade em todas asáreas da administração municipal: educação, saúde, cultura, transporte, etc.

Criação de Casas de Acolhimento para LGBTs expulsos de suas residências e/ou em situação de rua emais centros de referência LGBT e clínicas especializadas no atendimento das LGBTs, com profissionais preparados e treinados; 

Política de formação para uma Guarda Municipal qualificada na defesa das LGBT, garantindo a presença de travestis e transexuais na Guarda Municipal; propor ao governo estadual a criação de delegacias voltadas para o atendimento das LGBTs; 

Projeto Educação com Diversidade, organizando semanas de debates sobre a temática LGBT em escolas e outros espaços públicos, promovendo a educação para os direitos humanos; 

No plano da legislação municipal, nome social respeitado e garantido em todos os espaços públicos, opleno reconhecimento legal das relações homoafetivas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, adoçãode crianças por casais homoafetivos, direitos sucessórios e previdenciários. 

Criar um Observatório de combate à LGBTfobia, que reúna dados sobre a população LGBT e a violênciaLGBTfóbica e a responsabilização e punição a pessoas e veículos de comunicação que discriminem ouridicularizem LGBTs; 

Campanhas de inserção de pessoas transsexuais e travestis no mercado de trabalho, escolas euniversidades; com criação de incentivos fiscais para empresas que contratem travestis e transexuais."

No mesmo eixo, há o tópico "Política Racial, de Gênero, Juventude e LGBT":

No "Eixo 2 - Inversão de prioridades", há o tópico "Segurança Pública: Por uma cultura de não violência e Respeito":

"Compromisso com a valorização de uma cultura de não violência, que estimule campanhas e açõesvoltadas ao combate ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia, além de aproximar as comunidades dasações de segurança pública, tornando sua população e associações agentes de prevenção."

LGBT também são citados na abertura do programa:

"Possuímos legitimidade para afirmar que outra Salvador é possível. Nada sobre nós sem nós! Nenhum projeto político que exclua a participação dos negros e negras, das mulheres, da comunidade LGBTT, da juventude, dos povos indígenas, dos movimentos sociais e de todos e todas que, com o suor do seu trabalho, tem legitimidade para representar uma alternativa de poder. Mais do que disputar uma eleição municipal, pretendemos contribuir para a consciência dos cidadãos com a elaboração de um projeto diferente para a cidade, democrático, sustentável e popular com a cara e a cor de nosso povo. 

Major Denice (PT)

Na abertura do programa:

"Vamos desenvolver políticas amplas voltadas à população negra epara as mulheres. Salvador não discrimina, respeita, acolhe, abraça adiversidade, e sua riqueza humana, cultural e religiosa. Salvador nãocombina com ataques à liberdade, à população LGBT, aos moradores derua, enfim, Salvador, a nossa querida Cidade da Bahia, é a cidade das alegrias, da liberdade. E na sua história repulsa os preconceitos. Nós vamos seguir essa tradição, enfrentar corajosamente todas as intolerâncias, de qualquer natureza."

No tópico "Cidade da diversidade":

"Cumprir a decisão do STF resultante da Ação Direta deInconstitucionalidade por Omissão – ADO26, que criminaliza a prática de LGBTfobia" e "criar a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contras Diversidades (mulher, criança e adolescente, idosos, população LGBTI+)."

Olivia (PCdoB)

Na abertura do programa:

"Eu, Olívia Santana, e o meu vice, Joca Soares, estamos empenhados com o trabalho em favor de abrir oportunidades para toda a nossa gente de maneira verdadeiramente universal, pois temos compromisso em corrigir distorções, em combater sempre o racismo, o machismo e outros preconceitos e discriminações que embaraçam a vida das pessoas negras, das mulheres, da comunidade LGBTQI+, das pessoas com deficiência.Queremos aproximar as pessoas, valorizar a nossa."

É outro trecho:

"Em particular, será dada a devida atenção ao potencial de desenvolvimento de novas tecnologias, ao alcance de todos, considerando as diversidades de raça e gênero e que ajudem a elevar o empoderamento de negros, mulheres e comunidades LGBTQI+, assim como das pessoas que moram na periferia, das pessoas com deficiência, tendo em vistas as desigualdades que se expressam nos diferentes territórios e espaços geográficos."

Ainda na abertura, no tópico "Segurança pública":

"A Prefeitura de Salvador terá o papel deestabelecer uma guarda municipal fundada nos princípios de proteção social e de respeito àdiversidade da população de Salvador, em particular da população negra, mulheres e comunidade LGBTQI+ e atenta às desigualdades sociais, o que demarca certos sujeitos a priori como bandidos. Há que estar contra a lógica de que “bandido bom é bandido morto”, mas se orientando por princípios de justiça e investimentos na recuperação social, por educação e oportunidade. Prevenção contra o crime e relativização da punibilidade, que deve ser exercida dentro da legalidade e por meio da Justiça."

e

"Melhoria das condições de vida das pessoas, por meio da promoção do desenvolvimento na primeira infância e dos direitos à educação, saúde e segurança, reduzindo as distâncias sociais entre ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, segmentos LGBTQI+, pessoas com deficiência e promovendo direitos com equidade."

No Eixo 1 "Retomar a economia com mais trabalho, cultura e inovação":

"Enfrentar as desigualdades do mercado de trabalho: desenvolver a Agenda Municipal de Promoção do Trabalho Decente, que tenha como lema principal a criação de 'Mais e melhores empregos' conforme a consigna da Organização Internacional do Trabalho. Estabelecer parcerias institucionais com as organizações do mundo do trabalho, definindo prioridades a partir dos objetivos de erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo. Promover a inclusão, com base no respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência, com oferta de vagas a egressos do sistema penitenciário, jovens que cumprem medidas socioeducativas e população em situação de rua. Promover a valorização do trabalho doméstico, fazendo valer direitos como carteira assinada e acesso à previdência social."

No Eixo 2 "Desenvolvimento urbano e sustentabilidade", no tópico "O turismo em Salvador":

"Uma gestão sistêmica do turismo precisa dar conta da sua necessária articulação com várias cadeias produtivas do estado. É inconcebível que o esporte não esteja integrado numa concepção de negócios para o turismo, por exemplo, numa cidade como Salvador. Da mesma forma que o turismo para o público LGBTQI+ continua sem política articulada, numa cidade que recebe milhares de turistas identificados como deste segmento."

"Fortalecer o turismo da comunidade LGBTQI+: Reunir entidades locais e nacionais para debater as potencialidades da cidade e efetivar campanhas de respeito eacolhimento para a comunidade LGBTQI+."

No mesmo eixo, no tópico "Saúde e qualidade de vida":

"Cuidar da saúde das pessoas LGBTQI+: Realizar o diagnóstico da saúde desta população e propor medidas de inclusão nas ações de proteção, promoção da saúde e prevenção de doenças."

No mesmo eixo, no tópico "Segurança pública":

"Combater a violência contra LGBTQI+: Executar, no âmbito municipal, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGTBQI+."

No mesmo eixo, no tópico "Moradia, habitação e meio ambiente em Salvador":

"Instituir políticas habitacionais para vítimas da violência: Incluir as mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas transexuais nas prioridades das políticas de habitação."

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Não há menção a LGBT em sua proposta de governo.

Rodrigo Pereira (PCO)

Programa de governo não foi divulgado no site do TSE.