O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram e o TikTok devem remover todas as postagens que façam referências ao chamado "Kit Gay".
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, acolheu o pedido da candidatura presidencial de Lula (PT).
“A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas. O cenário sombrio que reforça esses comportamentos preconceituosos é que o TSE vem combatendo”, disse o magistrado.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia também acataram o pedido.
O Instagram e o TikTok ainda não se pronunciaram.
Na decisão, Alexandre lembrou que a própria Corte, na eleição de 2018, já havia determinado que semelhantes publicações fossem removidas.
O “Kit Gay”, supostamente distribuído nas escolas para crianças, foi fake news criada em 2011 pelo então deputado federal Jair Bolsonaro para acusar o governo de sexualizar crianças.
Na época, a base conservadora que integrava o governo da então presidenta Dilma Rousseff (PT) exigiu que a sua gestão recolhesse o material.
A Presidência de República explicou que as cartilhas ainda em elaboração seriam destinadas a alunos do Ensino Médio e a professores e não a crianças. De toda forma, os livros tiveram produção interrompida.
