Um policial militar do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por ofensas contra oficial que postou foto de beijo no namorado na formatura como soldado.
Curta o Guia Gay Salvador no Facebook
Na quarta-feira 29, Astrogilson Alves de Freitas foi condenado por comentários e ameaças contra Henrique Harrison da Costa, que postou a imagem em 11 de janeiro de 2020.
Em grupos de conversa por aplicativo, Astrogildo, que é primeiro-sargento, atacou Henrique.
"O cara que é viado [sic] tem que ficar no lugar dele", escreveu.
Em outro trecho, houve ameaça. "Em uma guarnição minha, um cara desses não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem fogo amigo, né? Fogo amigo não é só atirar nos outros não, tem muito jeito de a gente...nós todos já fomos sancionados durante a carreira."
"A gente pode até ficar calado, mas tem outro jeito de sancionar esse tipo de situação, falou?"
Na decisão, o juiz João Luís Zorzo afirmou que "a orientação sexual integra a intimidade da pessoa humana, não cabendo ao réu ou a qualquer outro membro da sociedade ofender ou incitar a prática de ofensa ao autor".
"Demonstrou-se também que o réu promoveu a replicação nas redes sociais de conversa homofóbica, na qual foram proferidas diversas ofensas ao direito de personalidade do autor", diz na sentença.
"Desta forma, demonstrada a ocorrência de violação a direito de personalidade da parte autora, resta caracterizado o dano moral, devendo o réu compensá-lo", continuou o magistrado.
Henrique considera a decisão uma vitória, mas avisou que vai recorrer por entender que o valor de R$ 5 mil não é reparam os danos à honra, imagem e sanidade mental sofridos.
