Fazer livros e séries gays passa a dar cadeia no Cazaquistão

Penalidade está prevista em lei sancionada nesta terça 30 contra a chamada 'propaganda gay'

Publicado em 31/12/2025
Cazaquistão proíbe propaganda gay
Lei proíbe veiculação de filmes e séries e publicações de livros com temática LGBT

O Cazaquistão seguiu sua vizinha, a Rússia, e passou a proibir o que é chamado de "propaganda LGBT" num combo que também pune a pedofilia.

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Na terça-feira 30, o presidente Kassym-Jomart Tokayev sancionou a lei aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados e em 18 de dezembro pelo Senado.

As punições para violações incluem multa de 144.500 cazaques (cerca de R$ 1.500) e prisão de até 10 dias.

Segundo o portal local Vlast.kz, o senador Ruslan Rustemov explicou que se trata de "proibição do uso da mídia, literatura, entretenimento e outros eventos que promovam relações sexuais não tradicionais e pedofilia".

De forma geral, portanto, promover paradas do orgulho, e escrever livros ou colocar no ar séries gays são passíveis de penalidade. 

"Uma análise da experiência internacional mostra que muitos países ao redor do mundo adotaram legislações que garantem a proteção dos valores e tradições nacionais, incluindo aquelas que preveem a proteção da instituição da família tradicional", disse Rustemov.

Vice-ministra da Justiça, Botagoz Zhakselekova afirmou que a identidade LGBT não será ilegal, mas a "promoção pública dos direitos LGBT" sim.

Cidadãos cazaques haviam apresentado petição há cerca de um ano e meio para que o governo proibisse qualquer coisa considerada propaganda pró-LGBT.


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