Burkina Faso teve a primeira condenação por homossexualidade na semana passada.
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Um cidadão estrangeiro, identificado pelas iniciais K.M., foi condenado a dois anos de prisão e a pagamento de multa de quase R$ 20 mil.
Após cumprimento da pena, foi determinado que ele seja expulso do país africano.
Segundo a imprensa internacional, as acusações oficiais foram "homossexualidade e práticas relacionadas".
Burkina Faso, com cerca de 23 milhões de habitantes, criminalizou o sexo gay em setembro passado. A pena vai de dois a cinco anos de detenção e inclui multa e possível deportação.
O projeto de lei teve anuência de 71 membros não eleitos do Congresso e do presidente Ibrahim Traoré, que assumiu o poder após golpe de Estado em 2022.
A Coalizão Africana de Direitos Humanos (AHRC, na sigla em inglês) emitiu nota dizendo estar preocupada com a severidade da pena.
"A AHRC expressa profunda preocupação com esta condenação, particularmente devido à linguagem abrangente e vaga da nova lei, sua aplicação contra um cidadão estrangeiro vulnerável e a severidade da pena, incluindo a expulsão após o cumprimento da sentença", afirmou.
"Esta é a primeira aplicação conhecida da lei de criminalização de 2025 e marca escalada significativa na perseguição legal de pessoas LGBTQI+ em Burkina Faso."
