Com mais de um ano de atraso, centro LGBT é aberto no Pelourinho

Valor gasto no projeto é de R$ 3,2 milhões. Serviço funciona no antigo prédio do Ipac

Publicado em 11/09/2018
centro de proteção e defesa dos direitos LGBT da Bahia
Centro de apoio e articulação ocupa casarão do século 17 que foi pintado por coletivo de arte

Em 30 de maio de 2017, em cerimônia no auditório da Casa Civil, a expectativa era alta. Era assinado o termo de implantação do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia entre o Governo da Bahia e a entidade social Gapa - BA.

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A promessa era que dali a três meses, o serviço, fruto de edital no valor de R$ 3,2 milhões, estaria de portas abertas para dar apoio social, jurídico e psicológico, dentre outras atividades e funções, a LGBT vítimas de discriminação. 

Entretanto, apenas na segunda 10 de setembro, um ano e 10 dias após o previsto, o serviço passou a estar disponível a atender de forma sistemática o público. 

Por conta da legislação eleitoral, são proibidas falas de gestores públicos e cerimônias de inauguração nesse período. 

Em conversa com gestor que não pode ter nome publicado devido a essa restrição, a reportagem do Guia Gay Salvador obteve detalhes a respeito do atraso na abertura e do que o serviço vai proporcionar a LGBT baianos. 

A alegação dada para o atraso foi, até fevereiro de 2018, o ocupante do prédio onde funciona o centro LGBT, na Rua 28 de Setembro, 15, no Pelourinho, não ter saído do imóvél. Até essa data, o casarão do século 17 foi ocupado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Teria havido também demora no envio dos recursos pelo governo federal. 

O atraso que empurrou a abertura para setembro foi justificado como fruto da lei eleitoral. Entretanto, ela só impede inaugurações, não a abertura de serviços, e apenas desde junho. 

De toda forma, parte dos 24 funcionários começaram a receber salários em outubro de 2017, há quase um ano. 

Desde então, conforme afirma a fonte entrevistada, a contagem dos 29 meses do termo de cooperação começou.

Sendo assim, cerca de um terço do tempo do termo de cooperação correram com as portas do serviço fechadas. 

Os recursos financeiros têm como origem principalmente o Fundo de Combate à Pobreza, do Governo Federal. O Governo da Bahia entra com contrapartida. O foco é atender pessoas em situação de vulnerabilidade.

centro de promoção e defesa dos direitos LGBT da bahia

O centro
Mesmo instalado em Salvador, o serviço tem como função dar assistência e criar rede de proteção a LGBT em todo o Estado. 

Entretanto, há áreas geográficas prioritárias: Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Sisal, Litoral Sul e Sudeste Baiano. 

A proposta de criação de rede é entrar em contato com serviços públicos nos municípios baianos para que possam atender de forma ampla a população LGBT.

Explica a fonte: "Um caso emergencial de atuação em saúde, por exemplo, o centro pode fazer, mas não trabalharemos que isso seja regra. A partir do momento que identificarmos que na cidade onde a pessoa LGBT mora não há serviço que a atenda, vamos agir para que órgãos sejam capacitados e passem a atender localmente."

A estrutura do serviço ocupa quatro andares amplos no lugar que passa a se chamar Casarão da Diversidade. Muito coloridas, as paredes foram decoradas por coletivo artístico baiano. 

centro de promoção e defesa dos direitos LGBT da bahia

Há frases de empoderamento LGBT, borboletas coloridas, escadas nas cores arco-íris e na bandeira trans, e homenagens a Marina Garlen e Theu Nascimento, ativistas transexuais locais já mortos. Não há honraria a pessoas cisgêneros. 

O espaço oferece muitos serviços, tais como biblioteca, cafeteria, salas de aula, ambulatório para serviço de Profilaxia Pré-exposição (PrEP), consultórios e até escritório para que entidades sociais possam acessar internet, fazer reuniões e imprimir documentos, por exemplo. Há elevador. 

Há também proposta de o casarão receber eventos culturais arco-íris. 

Os atendimentos nos casos de violência poderão ser feitos por rede sociais, WhatsApp e telefone. Mas, por conta da lei eleitoral, apenas o último meio é permitido até a data de escolha do governador. 

Para entrar em contato, ligue para 71 3116-6844.

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